Política de Entrega
e Devolução

01 — Âmbito

A presente política aplica-se a todos os produtos adquiridos através da loja online da Melinie, operada por Aguinaldo Cabinda d'Assunção Castro, com morada em Rua Prof. Rui Luís Gomes n.º 19, 5.º Dt, 2725-555 Mem Martins, Portugal.

A Melinie oferece envio gratuito para todo o mundo. Ao realizar uma compra no nosso website, declara conhecer e aceitar os termos aqui descritos.

02 — Processamento e Prazo de Envio

Após confirmação do pagamento, os pedidos são processados no prazo de 1 a 3 dias úteis.

Os prazos de entrega estimados após envio são:

• Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
• Europa: 5 a 10 dias úteis
• Internacional: 7 a 20 dias úteis

Os prazos são estimativas e podem ser afetados por fatores externos, como períodos festivos, condições alfandegárias ou situações de força maior.

03 — Envio Gratuito

A Melinie oferece envio gratuito mundial em todos os pedidos, sem valor mínimo de compra. Nenhum custo adicional de envio será cobrado no momento do checkout.

04 — Rastreamento do Pedido

Após o envio da encomenda, será enviada uma notificação por email com o número de rastreamento, permitindo acompanhar o estado da entrega em tempo real.

Caso não receba a confirmação de envio no prazo de 3 dias úteis após a compra, por favor contacte o nosso apoio ao cliente.

05 — Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 30 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito, deverá contactar-nos através do email disponível na página de Contactos, com a identificação do pedido e a intenção de devolução.

06 — Condições para Devolução

As devoluções são aceites dentro do prazo de 30 dias a contar da receção, desde que os artigos se encontrem:

• No estado original, sem sinais de uso ou desgaste
• Com todas as etiquetas e embalagem originais intactas
• Acompanhados do comprovativo de compra

Artigos personalizados, jóias em contacto direto com a pele após uso, ou produtos com sinais evidentes de utilização não são elegíveis para devolução, por razões de higiene e segurança.

07 — Produtos com Defeito ou Erro no Envio

Se receber um produto danificado, errado ou diferente do encomendado, contacte-nos no prazo de 48 horas após a receção, com fotografias do produto e da embalagem.

Nestes casos, a Melinie suporta integralmente os custos de devolução e procede à substituição do artigo ou ao reembolso total, conforme a sua preferência.

08 — Reembolsos

Após receção e validação da devolução, o reembolso é efetuado no prazo de 5 a 10 dias úteis, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Em devoluções por livre resolução, os custos de envio de retorno são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos de defeito ou erro.